sexta-feira, 24 de maio de 2013


Barroso  , cita o caso da construção das hidreletricas por exemplo , no qual uma lide não pode ficar empatada e os argumentos dos dois lados são quase equivalentes.

Neste caso a decisão individual de uma pessoa , o juiz , decidirá a questão.

Exime os julgadores e as leis desta culpa e cita como responsavel a propria , define como vida , que ficou mais complicada.

 A observancia do poder exagerado dos juizes em algumas ações é a principal ou caracteristica que mais ressalta nesta opinião , ou seja Barbosa não defende esta exacerbação e sim faz a constatação da existencia destas situações.

As três instancias e os recursos ainda são uma forma , por mais que as sentenças anteriores sejam anuladas , de se atenuar este poder excessivo que por vezes o juiz assume , não vou citar os casos em que mesmo com provas favoraveis a um lado o outro recebe sentença favorável , aí não é questão de direito.

Uma entrevista longa , Blog do Nassif , tá bem , vou tentar ler a entrevista toda e fazer um pequeno resumo , porem este ponto talvez seja um dos mais delicados e dificeis de resolver no sistema judiciário brasileiro , a atenção de Barroso como sua opinião são esperançosas pois até as mudanças que resolvam este problema , a opinião individual dos juizes valerá muito , ou seja a maior garantia da sociedade neste modelo juridico é o conhecimento das leis e carater dos julgadores.

Sendo assim termos um STF , são somente 21 pessoas , com pessoas com estas caracteristicas seria a melhor garantia até o desenvolvimento do sistema juridico brasileiro.

O texto é subdividido em 5 tópicos.

Cita EUA e Israel nos quais o judiciario decidiu sobre os resultados eleitorais , e no Brasil pautas políticas que tambem foram decididas pelo judiciário , celulas tronco , união homoafetiva , interrupção de gestação e marcação de terras indigenas

Exemplifica a tenue fronteita entre justiça e política , ressalta que a visibilidade , TV Justiça auxilia a transparencia do poder judiciário , mas que não pode interferir nos votos ou deva ser utilizada em beneficio proprio ou gozada pelos julgadores , beleza. Opiniões a cargo dos leitores , o autor achou politicamente correto , sem riscos e no centro.

Segundo topico , judicialização e ativismo judicial , a questão homoafetiva como assuntos nos quais o judiciário pode suprir ou ser instrumento de uma bandeira política e como isto está ocorrendo ou sendo utilizado no Brasil pela sociedade civil organizada entre outros atores.

Uma constatação , um fato obsrvado descrito por um importante membro do judiciario , futuro ministro do STF , a mesma posição , bom senso , no centro.

Terceiro topico , criticas a expansão do judiciario , não seria no conceito fisico e sim a possivel interferencia em assuntos politicos , o contraponto que o ativismo judicial pode ser exclusivista por ainda não termos um quadro no qual todos tenham acesso ao judiciario e ressalto que nas mesmas condições . Refuta antiga e sempre existente critica que o judiciário beneficia as elites dizendo que o STF está a esquerda da política nacional e cita casos em  que o tribunal garantiu conquistas trabalhistas. Os bons membros do judiciário são realmente bons , não há muito o que se acrescentar , o texto é bem amarrado , formulado.

Quarto tópico , a complexidade do direito e o papel quase político ou de agente social que o julgador assume , assunto paralelo ao primeiro paragrafo deste texto.

Quinto tópico , neste o autor discorda de Barroso , este vê a interferencia do judiciário como consequencia de falhas do poder politicos e partidos , e que esta deve continuar ocorrendo até que estes melhorem de qualidade ou representatividade , ou melhorem suas praticas politicas e lideranças. Não concordo , porem uma defesa classista que não é colocada nos termos exagerados de Joaquim Barbosa , não há diferença de qualidade entre os poderes , o executivo em seu cerne pode estar um pouco mais adiantado e hoje , o texto de Barroso é 06-2012 , depois do espetaculismo do processo 470 , as vesperas das eleições , inexiste o carater de alerta a sociedade pois a velha midia fazia ataques em massa aos acusados se estes fossem do outro grupo politico o qual a velha mídia faz propangada ainda vá lá , da atuação jornalistica de Barbosa , anulação da lei de imprensa , Ayres Britto e outros eventos entendo o judiciário abaixo tambem do legislativo.

Um texto amplo , a imprensão do autor foi muito boa sobre Barroso , especialmente no momento atual , sem entrar em maiores detalhes Barroso esbanjou bom senso , criterios éticos e entendimento sobre o conflito de jurisdição dos poderes e sua relação com a sociedade e dificuldades geradas por estas , o que ocorre sempre porem tem que estar sendo acompanhado por politicos e julgadores , os políticos tem que se elegerem ou reelegerem de 4 em 4 anos , no judiciário o afastamento e acomodação pela atual legislação a que estão submetidos seus membros pode ocorrer em maior número , esta a opinião do autor.  

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